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Chamada Pública nº 20210001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à PRAÇA PRAÇA DOS PRAZERES, N 82, ESCOLA - CENTRO, ARACATI - CE, 62.800-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0326-71 representada neste ato pelo Diretor(a)/Coordenador(a), o(a) Senhor(a) FRANCISCA VALERIA SILVA MELO BRAGA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/03/2021 14:00 a 24/03/2021 09:00 horas, na sede da Unidade Contratante supracitada.

 

 

 

Edital:

 

 

Anexo Chamada:

 

 

 

 

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